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Os produtores rurais de Mercedes devem ficar atentos a data de vencimento do Bloco de Produtor Rural.
Os blocos devem ser devolvidos no Setor de Notas da
Prefeitura, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30, até a sexta-feira (29) para fins
de revisão e formação do índice de retorno do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O produtor que não realizar a apresentação do bloco
corre o risco de perder a Inscrição no Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO),
além de benefícios de origem social, como comprovação de trabalho para fins de
aposentadoria.
Em Mercedes mais de mil notas não tiveram baixa,
sejam elas preenchidas ou não, expedidas no ano de 2018 ou anteriores.
As notas emitidas no primeiro semestre de 2019 vão
ter validade até dia 31 de janeiro de 2020, enquanto as emitidas no segundo
semestre terão validade até 28 de fevereiro de 2020.
De acordo com Secretário de Planejamento
Administração e Finanças Vilson Martins, a devolução dos blocos possibilita que
o município registre a produção, consequentemente, aumentando o retorno do
imposto, que poderá ser investido em diversas áreas.
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