Notas do Bloco de Produtor Rural devem ser renovadas até 28 de fevereiro

A apresentação e baixa do bloco do produtor é de extrema importância. Se não comprovadas, além de limitar novos investimentos para o setor, a emissão de novas notas é bloqueada.

19/02/2020 09:45

Os produtores rurais de Mercedes devem ficar atentos a data de vencimento do Bloco de Produtor Rural. 

As notas com validade de 28 de fevereiro devem ser baixadas no Setor de Notas da Prefeitura, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30, para fins de revisão e formação do índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A apresentação e baixa do bloco do produtor é de extrema importância. Se não comprovadas, além de limitar novos investimentos para o setor, a emissão de novas notas é bloqueada. De acordo com Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Sebastião Kock a prestação de contas também é um pré-requisito para participar dos programas e receber diversos incentivos nas propriedades rurais previstos em lei pelo município. 

Ao estar em dia com as notas o produtor também contribui para o aumento da arrecadação do município e consequentemente a elevação de investimentos na área da agricultura e a execução de novas obras.