Prefeitura de Mercedes notifica proprietários de lotes

Para combater a proliferação do mosquito da dengue, e outras endemias como o Zica Vírus, a Administração Municipal de Mercedes por meio da Secretaria de Agricultura e Saúde, notifica os proprietários possuidores ou titulares de terrenos na cidade para que procedam com a limpeza dos lotes baldios ocupados por vegetação daninha, lixos e entulhos.  

Em função dos diversos casos identificados na regional de saúde, e um no Município de Mercedes, um dos objetivos de manter a limpeza dos terrenos é realizar a eliminação do Capim Amargoso. Planta transmissora da doença paracoccidioidomicose, que por meio da inalação pode afetar pulmões, pele, ossos, meninges ou baço.

De acordo com Administração Municipal caso os proprietários não cumpram a determinação de limpar seus lotes, medidas fiscais vão ser adotadas conforme determina a Lei Complementar n° 008/2008 de 23/10/2008, do Código de Posturas do Município. Será concedido um prazo máximo de dez dias, contados a partir da data de recebimento da notificação por escrito, para que os donos de lotes nessas condições cumpram as determinações. Terminado o prazo dado pela notificação, será realizada vistoria e, caso a limpeza não tenha sido realizada, a multa será lavrada.

Segundo a Administração Municipal, essa medida tem o objetivo de orientar os proprietários de lotes sobre a obrigatoriedade de manter seus terrenos limpos. Após a limpeza, os proprietários devem garantir que os imóveis continuem limpos, em boas condições de higiene. Não há intenção de arrecadar fundos com esta ação, mas fazer com que as pessoas cumpram com o seu dever, mantendo a segurança e a saúde pública.