Agricultores devem ficar atentos ao vencimento do Bloco de Produtor Rural

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Mercedes informa que os produtores rurais devem ficar atentos a data de vencimento do Bloco de Produtor Rural. Os Blocos emitidos com validade de 31 de Janeiro e 28 de Fevereiro devem ser devolvidos no Setor de Notas da Prefeitura, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30, até o dia 10 de março para fins de revisão e formação do índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O produtor que não realizar a apresentação do bloco corre o risco de perder a Inscrição no Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO), além de benefícios de origem social, como comprovação de trabalho para fins de aposentadoria.

De acordo com Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Alberto Schumacher, a devolução dos blocos possibilita que o Município registre a produção, consequentemente, aumentando o retorno do imposto, que poderá ser investido na agricultura, saúde e educação. “As notas fiscais emitidas pelos produtores têm impostos inclusos e quando lançada do sistema esses impostos vão para o Estado e depois o governo repassa ao Município um percentual. Por isso a importância da revisão dos blocos de todos os produtores, dessa forma, o Município e o produtor rural são beneficiados” comenta.